Última atualização: 9 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Akiva Joias. Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras para acesso ao site, utilização de suas funcionalidades e aquisição de produtos.

Ao navegar pelo site, criar uma conta, utilizar o Criador de Alianças ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas no site.

1. Identificação da empresa

Akiva Joias
CNPJ: 59.942.480/0001-52
Endereço: Rua Cecília Meireles, 238, 2º andar, Centro, Xinguara – PA
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (94) 99190-3598
Site: https://www.akiva.com.br

2. Uso do site

O site da Akiva destina-se à apresentação e comercialização de joias, alianças, anéis de noivado e outros produtos relacionados.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• não realizar tentativas de fraude ou pagamentos indevidos;
• não inserir códigos maliciosos ou interferir no funcionamento do site;
• não copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da Akiva sem autorização;
• respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

A Akiva poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que utilizem o site de maneira fraudulenta, abusiva ou contrária a estes Termos, respeitada a legislação aplicável.

3. Cadastro e conta do cliente

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta.

O cliente é responsável pela veracidade das informações cadastradas e pela confidencialidade de sua senha. Qualquer atividade realizada por meio da conta deverá ser comunicada imediatamente à Akiva caso haja suspeita de acesso indevido.

A Akiva não solicita senhas por telefone, e-mail, WhatsApp ou redes sociais.

4. Informações sobre os produtos

A Akiva procura apresentar descrições, medidas, materiais, acabamentos, fotografias e demais características dos produtos com clareza e precisão.

Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de cada tela.

Pedras naturais também podem apresentar variações próprias de cor, lapidação, transparência, inclusões e textura. Essas características fazem parte de sua natureza e não representam necessariamente defeito.

O cliente deverá verificar, antes da compra:

• material e teor do metal;
• tipo de pedra utilizada;
• medidas e numeração;
• largura, espessura e acabamento;
• prazo de fabricação ou preparação;
• conteúdo da embalagem;
• condições de garantia e conservação.

As especificações apresentadas na página do produto e no resumo do pedido integram as condições da compra.

5. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços são apresentados em reais e podem variar de acordo com o modelo, peso, tamanho, metal, pedras, personalização e condições comerciais vigentes.

Descontos, cupons, frete grátis, parcelamentos e outras campanhas podem ter regras e prazos próprios. Salvo indicação expressa, promoções não são cumulativas.

O valor válido será aquele apresentado no resumo da compra antes da finalização do pedido.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será confirmada após a conclusão do pedido.

Na hipótese de erro evidente de preço ou informação decorrente de falha técnica, a Akiva entrará em contato com o cliente antes do processamento ou da fabricação. O caso será solucionado de acordo com a legislação aplicável, sem alteração unilateral de pedidos já confirmados.

6. Realização e confirmação do pedido

Antes de concluir a compra, o cliente poderá revisar e corrigir seus dados, endereço, produtos, tamanhos, personalizações, forma de pagamento e modalidade de entrega.

Após a finalização, o cliente receberá uma confirmação do pedido pelos dados de contato fornecidos.

O recebimento automático do pedido não significa necessariamente a aprovação do pagamento. A fabricação, separação ou envio será iniciado após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, da aprovação dos detalhes da personalização.

A Akiva poderá entrar em contato para confirmar informações ou solicitar dados necessários à segurança da operação.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, operadoras de cartão e empresas especializadas. A aprovação está sujeita aos procedimentos de segurança e análise dessas empresas.

O pedido poderá permanecer aguardando pagamento, ser recusado ou cancelado caso a transação não seja autorizada.

Em caso de cancelamento com restituição de valores, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio utilizado na compra, observados os prazos operacionais da instituição financeira e a legislação aplicável.

8. Produtos personalizados

A Akiva permite a personalização de determinadas joias, incluindo, conforme o modelo:

• numeração ou medida;
• perfil e largura;
• tipo e cor do metal;
• acabamento e bordas;
• aplicação de pedras;
• gravações internas;
• nomes, datas, símbolos ou mensagens;
• outras características disponibilizadas no produto ou no Criador de Alianças.

O cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações antes de aprovar o pedido, especialmente medidas, numerações, nomes, datas, grafia e gravações.

Quando a compra envolver um par de alianças, as informações de cada peça deverão ser preenchidas separadamente.

Alterações solicitadas depois do início da fabricação dependerão de viabilidade técnica. Quando forem possíveis, poderão gerar novo orçamento e alteração do prazo, mediante informação e aprovação prévia do cliente.

Erros de numeração, grafia ou personalização decorrentes das informações aprovadas pelo cliente não são considerados defeitos de fabricação. Nesses casos, a Akiva poderá avaliar a possibilidade de ajuste ou refação mediante orçamento, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.

A personalização de uma joia não exclui automaticamente os direitos legais do consumidor.

9. Criador de Alianças

O Criador de Alianças permite visualizar e combinar características das peças, como perfil, largura, metal, acabamento, bordas, pedras e gravações.

As imagens em 3D são representações digitais desenvolvidas para auxiliar a escolha. A aparência final poderá apresentar pequenas diferenças relacionadas à iluminação, reflexos do metal, proporções da tela, numeração escolhida, acabamento e características naturais das pedras.

Antes da compra, prevalecerão as especificações exibidas no resumo final do pedido. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com a Akiva antes de concluir a compra.

Projetos salvos ou compartilhados não representam reserva de preço, material ou disponibilidade. A contratação será formalizada somente após a conclusão do pedido e confirmação do pagamento.

10. Conteúdos enviados pelo cliente

Ao enviar nomes, textos, símbolos, imagens, desenhos ou referências para personalização, o cliente declara que possui autorização para utilizá-los e que o conteúdo não viola direitos autorais, marcas, direitos de personalidade ou qualquer outra norma.

A Akiva poderá recusar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que possam violar direitos de terceiros.

O material será utilizado apenas para analisar, desenvolver e produzir a joia solicitada, de acordo com a Política de Privacidade.

11. Prazos de fabricação

Produtos sob encomenda ou personalizados possuem prazo de fabricação, que será informado na página do produto, no orçamento ou durante o atendimento.

O prazo começa após:

• a confirmação do pagamento;
• a aprovação das medidas e personalizações;
• o envio de todas as informações necessárias pelo cliente;
• a aprovação do projeto, quando aplicável.

O prazo de fabricação não inclui o tempo de transporte.

Se houver algum evento que possa afetar significativamente o prazo, a Akiva informará o cliente e apresentará as alternativas cabíveis.

12. Entrega

A Akiva realiza entregas para as localidades atendidas pelas transportadoras e modalidades disponíveis no checkout.

O prazo total poderá incluir o tempo de fabricação ou preparação e o prazo de transporte.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e garantir que haja uma pessoa autorizada para receber o pedido.

Caso a encomenda seja devolvida por endereço incorreto, ausência do destinatário ou recusa injustificada, a Akiva entrará em contato para combinar o reenvio. Poderá haver nova cobrança de frete quando permitida pela legislação e quando a causa não for atribuível à Akiva ou à transportadora.

No recebimento, recomenda-se verificar as condições da embalagem. Qualquer sinal de violação, avaria ou divergência deverá ser comunicado imediatamente à Akiva.

13. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto.

A solicitação deverá ser feita por:

• e-mail: [email protected]; ou
• WhatsApp: (94) 99190-3598.

Após o contato, a Akiva fornecerá as orientações para devolução.

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido acompanhado de certificado, acessórios e itens recebidos. A ausência ou avaria da embalagem, por si só, não será utilizada para afastar direitos assegurados por lei.

Após o recebimento e conferência da devolução, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada e com a legislação aplicável.

Pedidos personalizados também serão tratados de acordo com a legislação brasileira. A existência de gravação, medida especial ou outra personalização não será utilizada para excluir automaticamente um direito garantido por lei.

14. Trocas e ajustes

Pedidos de troca, ajuste de tamanho ou alteração de gravação deverão ser encaminhados aos canais de atendimento da Akiva.

Quando a solicitação não decorrer de defeito ou erro da Akiva, a viabilidade técnica, os custos e os novos prazos serão informados ao cliente antes da execução do serviço.

Algumas joias podem possuir limitações técnicas para ajuste devido ao modelo, às pedras, à gravação ou à estrutura da peça.

Benefícios adicionais eventualmente oferecidos pela Akiva estarão descritos na página do produto, no certificado de garantia ou em política específica.

15. Garantia e defeitos

As joias são produtos duráveis e possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de eventual garantia contratual adicional informada no certificado do produto.

No caso de vício aparente ou de fácil constatação, o prazo legal para reclamação é de 90 dias, contado da entrega. Em caso de vício oculto, a contagem começa quando o problema se tornar evidente.

O produto poderá passar por avaliação técnica para identificação da causa e da solução adequada.

Não são considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de:

• impactos, quedas ou esmagamento;
• uso inadequado;
• contato indevido com produtos químicos;
• consertos ou alterações realizados por terceiros;
• desgaste natural decorrente do uso;
• perda da peça ou de seus componentes;
• falta de cuidados recomendados;
• informações incorretas de medida ou personalização aprovadas pelo cliente.

Essa avaliação não limita nem exclui os direitos previstos na legislação.

16. Cuidados com as joias

Para preservar as características da joia, recomenda-se evitar contato com produtos químicos, cosméticos, cloro, abrasivos e atividades que possam causar impacto, risco ou deformação.

Orientações específicas poderão acompanhar o produto ou ser disponibilizadas no site.

17. Propriedade intelectual

A marca Akiva, seus nomes comerciais, fotografias, vídeos, textos, projetos, desenhos, modelos, interfaces, elementos visuais e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, explorar comercialmente ou utilizar esses materiais sem autorização prévia e expressa.

Também não é permitido tentar acessar o código-fonte, contornar mecanismos de segurança, coletar dados de forma automatizada ou utilizar o Criador de Alianças para fins diferentes de sua finalidade.

18. Serviços e links de terceiros

O site pode utilizar ou apresentar serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento, redes sociais e sistemas de análise.

Esses serviços podem possuir seus próprios termos e políticas. A Akiva não controla sites externos, mas permanece responsável por suas obrigações legais relacionadas à venda e ao atendimento do consumidor.

19. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Akiva.

A Política de Privacidade explica quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como o titular pode exercer seus direitos.

20. Disponibilidade e segurança

A Akiva adota medidas para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços de terceiros.

Sempre que possível, serão tomadas providências para restabelecer o funcionamento sem demora indevida.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

21. Comunicações

As comunicações relacionadas aos pedidos poderão ser realizadas por e-mail, telefone ou WhatsApp, utilizando os dados fornecidos pelo cliente.

O cliente deverá manter suas informações atualizadas e verificar suas caixas de entrada, spam e mensagens.

Mensagens promocionais serão enviadas de acordo com a Política de Privacidade e poderão ser canceladas pelos meios disponibilizados.

22. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

As condições aplicáveis a cada compra serão aquelas vigentes no momento da realização do pedido, salvo quando uma alteração posterior for mais favorável ao consumidor ou decorrer de obrigação legal.

23. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvida ou problema, o cliente poderá entrar em contato com a Akiva para buscar uma solução amigável.

Fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. Quando legalmente aplicável, será respeitado o foro do domicílio do consumidor.

24. Atendimento

Para dúvidas, solicitações, cancelamentos, trocas ou reclamações:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (94) 99190-3598
Endereço: Rua Cecília Meireles, 238, 2º andar, Centro, Xinguara – PA