Última atualização: 9 de setembro de 2026

A Akiva Joias deseja que você se sinta seguro em todas as etapas da sua compra. Esta Política explica como funcionam os cancelamentos, trocas, devoluções, ajustes e garantias dos produtos adquiridos em nosso site ou loja física.

Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso e Condições de Compra, nossa Política de Privacidade e o certificado que acompanha a joia.

1. Identificação da empresa

Akiva Joias
CNPJ: 59.942.480/0001-52
Endereço: Rua Cecília Meireles, 238, 2º andar, Centro, Xinguara – PA
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (94) 99190-3598
Site: https://www.akiva.com.br

2. Resumo das principais regras

Compras realizadas pelo site ou à distância

O cliente poderá solicitar o cancelamento por arrependimento em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.

Produtos com defeito

Por se tratarem de produtos duráveis, as joias possuem garantia legal de 90 dias para vícios aparentes ou de fácil constatação. Nos vícios ocultos, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

Troca por gosto ou preferência

A troca de um produto sem defeito por motivo de gosto, modelo, cor ou preferência não é obrigatória nas compras presenciais. Quando oferecida pela Akiva, seguirá as condições comerciais informadas no momento da compra.

Erro na numeração informada pelo cliente

Se a joia for produzida corretamente conforme a medida escolhida e aprovada pelo cliente, a necessidade de ajuste não será considerada defeito de fabricação.

Joias personalizadas

As joias personalizadas possuem regras específicas, mas a personalização não exclui automaticamente os direitos assegurados pela legislação brasileira.

3. Direito de arrependimento nas compras online

Nas compras realizadas pelo site, WhatsApp ou outro canal de venda à distância, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.

Não é necessário apresentar um motivo para exercer esse direito.

A solicitação poderá ser feita pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (94) 99190-3598

Após o contato, a Akiva confirmará o recebimento da solicitação e enviará as orientações para devolução.

No exercício regular do direito de arrependimento:

• o cliente não pagará o frete de devolução;
• serão restituídos os valores pagos pelo produto;
• o frete originalmente pago também será restituído, quando aplicável;
• o reembolso será realizado pela mesma modalidade utilizada na compra, sempre que possível;
• não será cobrada multa ou taxa de cancelamento.

O cliente deverá informar o arrependimento dentro do prazo de 7 dias, mesmo que a postagem da devolução ocorra posteriormente, conforme as instruções fornecidas pela Akiva.

4. Arrependimento de joias personalizadas

São consideradas personalizadas, entre outras, as joias produzidas com:

• numeração escolhida pelo cliente;
• medidas especiais;
• nomes, datas, iniciais ou mensagens;
• gravações internas ou externas;
• símbolos, brasões ou desenhos;
• combinações específicas de metal;
• escolha individual de perfil, largura e acabamento;
• pedras selecionadas ou posicionadas sob encomenda;
• modificações solicitadas pelo cliente;
• projetos exclusivos;
• configurações realizadas no Criador de Alianças.

A Akiva reconhece que o Código de Defesa do Consumidor não estabelece uma exclusão automática do direito de arrependimento apenas pelo fato de o produto ser personalizado.

Por isso, nas compras realizadas à distância, o pedido de arrependimento apresentado no prazo legal será recebido e tratado de acordo com o CDC, inclusive quando envolver uma joia personalizada.

Isso não impede que a Akiva verifique as condições do produto devolvido e identifique situações diferentes do simples manuseio necessário para sua avaliação, como danos, adulterações, substituição de componentes ou uso prolongado.

Essa verificação nunca será utilizada para impedir automaticamente o exercício de um direito assegurado por lei.

5. Cancelamento antes da fabricação

Caso o cliente deseje cancelar ou alterar uma joia personalizada, recomendamos entrar em contato imediatamente.

Se a fabricação ainda não tiver sido iniciada, a Akiva procurará realizar o cancelamento ou a alteração sem custos adicionais.

Se a fabricação já tiver começado, alterações solicitadas por mera preferência dependerão de viabilidade técnica e poderão gerar:

• novo orçamento;
• diferença de material;
• cobrança de mão de obra;
• alteração do prazo de entrega.

Qualquer custo adicional será informado previamente e somente será aplicado após a aprovação do cliente.

Esta seção trata de alterações voluntárias durante a fabricação e não limita o direito de arrependimento ou outros direitos previstos em lei.

6. Compras realizadas na loja física

O direito de arrependimento de 7 dias previsto para compras à distância não se aplica automaticamente às compras concluídas presencialmente na loja física.

Nas compras presenciais, a troca de produto sem defeito por motivo de gosto, preferência, modelo ou tamanho seguirá as condições comerciais informadas pela Akiva no momento da compra.

Os direitos relacionados a defeitos, vícios de qualidade, divergência da oferta e garantia legal continuam assegurados.

7. Troca por gosto, modelo ou preferência

Quando não houver defeito e o pedido estiver fora do direito de arrependimento, a troca dependerá da política comercial vigente na data da compra.

Para que uma troca voluntária possa ser avaliada, o produto deverá, preferencialmente:

• não apresentar sinais de uso;
• não ter sido danificado ou alterado;
• estar acompanhado do certificado;
• estar acompanhado dos acessórios recebidos;
• ser enviado com a embalagem disponível.

Produtos personalizados podem não ser elegíveis para troca voluntária por gosto ou preferência depois do prazo de arrependimento, pois foram produzidos de acordo com as escolhas específicas do cliente.

Essa limitação não se aplica a defeitos, erros atribuíveis à Akiva ou demais direitos garantidos por lei.

8. Numeração e medidas de anéis e alianças

O cliente é responsável por conferir a numeração escolhida antes da conclusão do pedido.

Em compras de pares de alianças, a medida de cada pessoa deverá ser preenchida e conferida separadamente.

Se a peça tiver sido fabricada corretamente conforme a numeração informada e aprovada pelo cliente, a necessidade posterior de alteração de tamanho não será considerada defeito de fabricação.

Quando o pedido incluir o benefício comercial de ajuste em até 30 dias, o primeiro ajuste poderá ser solicitado dentro do prazo e estará sujeito:

• à viabilidade técnica do modelo;
• às condições apresentadas no certificado da joia;
• à preservação da segurança e da estrutura da peça;
• à disponibilidade de material;
• à análise das pedras, gravações e acabamentos.

Eventuais custos de transporte ou serviços adicionais serão informados previamente. Nenhum custo será atribuído ao cliente quando o problema decorrer de erro de fabricação ou divergência causada pela Akiva.

Alguns modelos podem não permitir ajuste ou podem exigir refabricação, especialmente:

• alianças com pedras em toda a circunferência;
• anéis inteiramente cravejados;
• peças com desenhos contínuos;
• joias com esmaltação;
• peças com gravação em toda a extensão;
• modelos com grande alteração de numeração;
• peças ocas ou com estruturas especiais.

Nessas situações, a Akiva fará uma avaliação e apresentará ao cliente as alternativas disponíveis.

9. Erros em gravações e personalizações

Antes da fabricação, o cliente deverá conferir atentamente:

• nomes;
• iniciais;
• datas;
• frases;
• símbolos;
• grafia;
• posição da gravação;
• numeração;
• características selecionadas no Criador de Alianças.

Quando a Akiva produzir a joia de forma diferente das informações aprovadas, a correção será realizada sem custo para o cliente.

Quando a gravação ou personalização corresponder exatamente ao conteúdo enviado e aprovado, uma alteração posterior por preferência ou erro de digitação do cliente dependerá de avaliação técnica e poderá gerar novo orçamento.

10. Produto recebido com avaria ou divergência

Se a embalagem apresentar sinais de violação ou avaria no momento da entrega, o cliente deverá, sempre que possível:

1. registrar fotografias ou vídeo da embalagem;
2. conferir o conteúdo recebido;
3. preservar a embalagem e os acessórios;
4. entrar em contato imediatamente com a Akiva.

Caso seja recebido um produto diferente do pedido, com personalização incorreta ou danificado durante o transporte, a Akiva providenciará a solução e assumirá os custos de devolução e reenvio.

Fotografias e vídeos auxiliam na análise e agilizam o atendimento, mas sua ausência não afasta automaticamente os direitos legais do consumidor.

11. Defeitos e garantia legal

As joias são consideradas produtos duráveis e possuem garantia legal de 90 dias para reclamações relativas a vícios aparentes ou de fácil constatação, contados da entrega.

Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente.

Após receber o produto, a Akiva poderá realizar uma avaliação técnica para identificar:

• a existência do problema;
• a causa;
• as condições de utilização;
• a possibilidade de reparo;
• a solução tecnicamente adequada.

Quando for confirmado um defeito de fabricação, a Akiva terá o prazo legal para solucionar o problema.

Se o vício não for solucionado dentro do prazo previsto em lei, o consumidor poderá escolher, conforme o caso:

• a substituição por outro produto equivalente;
• a restituição do valor pago;
• o abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que a extensão do vício comprometa as características ou o valor do produto, serão observadas as demais alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

12. Situações que podem não caracterizar defeito

Após avaliação técnica, podem não ser considerados defeitos de fabricação:

• riscos e marcas decorrentes do uso;
• amassados ou deformações por impacto;
• quebra causada por queda ou esmagamento;
• desgaste natural do polimento;
• perda de brilho pelo uso cotidiano;
• rompimento provocado por tração;
• contato com cloro, produtos químicos ou abrasivos;
• danos provocados por cosméticos ou produtos de limpeza;
• alterações ou consertos realizados por terceiros;
• perda da joia ou de seus componentes;
• falta de manutenção e cuidados adequados;
• mudança da medida do dedo do cliente;
• erro na numeração informada e aprovada;
• erro em nome, data ou frase fornecida pelo cliente.

Pedras naturais podem apresentar variações de cor, tonalidade, inclusões, transparência e textura. Quando compatíveis com a natureza da pedra e com as informações apresentadas na oferta, essas variações não representam defeito.

A caracterização dependerá da avaliação de cada caso e não afastará direitos previstos em lei.

13. Como devolver o produto

Depois de solicitar a troca, devolução ou garantia, o cliente deverá aguardar as instruções da Akiva antes de realizar a postagem.

Sempre que possível, envie:

• a joia;
• o certificado;
• os acessórios recebidos;
• a embalagem disponível;
• uma identificação com o número do pedido.

Para proteger a joia durante o transporte, ela deverá ser acondicionada de forma segura.

Não envie produtos por conta própria sem orientação, pois isso pode dificultar o rastreamento e a identificação do atendimento.

14. Análise do produto devolvido

Depois do recebimento, a Akiva realizará a conferência do produto e das informações do pedido.

A análise buscará verificar se a solicitação está relacionada a:

• direito de arrependimento;
• defeito de fabricação;
• dano durante o transporte;
• erro de personalização;
• necessidade de ajuste;
• troca voluntária;
• dano decorrente do uso.

Caso sejam necessárias informações adicionais, a Akiva entrará em contato com o cliente.

A análise técnica não será utilizada para reduzir ou impedir direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Restituição dos valores

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será solicitada após a confirmação da devolução ou nas demais hipóteses previstas em lei.

Pagamento por cartão

A Akiva solicitará o estorno à operadora ou ao intermediador de pagamento. O prazo para o valor aparecer na fatura depende do fechamento e das regras da administradora do cartão.

Pagamento por Pix ou transferência

O valor será devolvido para uma conta ou chave vinculada ao comprador, após a confirmação dos dados necessários.

Compra parcelada

O estorno seguirá os procedimentos da operadora do cartão e poderá aparecer de acordo com o processamento das parcelas e das faturas.

A Akiva enviará ao cliente a confirmação de que a solicitação de estorno ou restituição foi realizada.

16. Custos de transporte

A Akiva será responsável pelos custos de transporte quando a devolução decorrer de:

• direito de arrependimento em compra à distância;
• defeito de fabricação;
• envio de produto incorreto;
• erro de personalização causado pela Akiva;
• avaria ocorrida no transporte.

Nas trocas voluntárias, ajustes decorrentes de medida informada incorretamente ou alterações solicitadas depois da aprovação, os custos de transporte poderão ficar a cargo do cliente, desde que informados previamente.

17. Certificados e brindes

Quando a compra devolvida incluir brindes, certificados, estojos especiais ou outros acessórios, esses itens também deverão ser devolvidos, sempre que possível.

Se apenas parte de um pedido for devolvida e a compra deixar de atender às condições de uma promoção, a situação será analisada conforme as regras da oferta e a legislação aplicável.

A ausência da embalagem original ou de um acessório não será utilizada, isoladamente, para afastar um direito assegurado por lei.

18. Atendimento

Para solicitar troca, devolução, cancelamento, ajuste ou garantia, informe:

• nome do comprador;
• número do pedido;
• produto relacionado;
• motivo da solicitação;
• fotografias ou vídeos, quando houver;
• telefone para contato.

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (94) 99190-3598
Endereço: Rua Cecília Meireles, 238, 2º andar, Centro, Xinguara – PA

Nosso atendimento analisará a solicitação e enviará as orientações necessárias.

19. Disposições finais

Nenhuma disposição desta Política tem a finalidade de excluir, reduzir ou limitar direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Se houver divergência entre esta Política e uma norma obrigatória da legislação brasileira, prevalecerá a legislação.

A Akiva poderá atualizar esta Política para refletir mudanças operacionais ou legais. Para cada compra, serão consideradas as condições vigentes no momento da contratação, sem prejuízo da aplicação de regras posteriores mais favoráveis ao consumidor.